Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.

Qual o papel do advogado no inventário?

Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Inventário Extrajudicial, como funciona?

A modalidade pode ser mais fácil e rápida para a família.

Família de trabalhador morto na BR-365 em Patos de Minas receberá R$ 100 mil de construtora

A reclamada deverá pagar indenização por danos morais, no importe de R$40.000,00, à 1ª reclamante; e de R$20.000,00, à 2ª reclamante.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única